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TRE-RS participa de Seminário sobre Propaganda Eleitoral em Brasília

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, participou, nos dias 19 e 20, do seminário ¿Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral¿, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, no edifício-sede do Tribunal. O encontro reúne juízes de todo o país, responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral. Durante a abertura, o ministro da EJE/SE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, destacou que os debates trazem medidas animadoras no combate às fake news. Na opinião do magistrado, um dos temas a serem revistos é o poder de polícia da Justiça Eleitoral, ¿que não invalidaria conteúdos e não poderia ser classificado como censura, mas seria viável nesta perspectiva da remoção de propagandas fabricadas por robôs¿, disse. Outros assuntos em pauta durante a programação versaram sobre liberdade de expressão, propaganda antecipada, uso das redes sociais e impulsionamento de conteúdo. O segundo e último dia foi dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho. Os tópicos discutidos, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreenderam a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por pulgação de conteúdo e o direito de resposta. Participaram também do evento, persos servidores do TRE-RS, representando a Corregedoria, a Secretaria Judiciária e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Texto: Raquel Oliveira Supervisão: Daniel Campos Imagens: Josemar Riesgo ASCOM/TRE-RS
20/04/2018 (00:00)
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